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Samira Rodrigues
Sorocaba (SP)
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Sobre mim
Consultora
Bacharel em direito pela ESAMC Sorocaba, Consultora de direito tributário e societário pela CPA Informações Empresariais, apaixonada pelo direito e todo ordenamento jurídico
Publicações
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2
)
Samira Rodrigues
Artigo ·
há 10 anos
Holding familiar e locação de imóveis – Aspectos gerais
O significado literal da palavra holding é segurar, manter, controlar, guardar. Para fins societários, a holding é um tipo de sociedade que tem por objeto participar de outras sociedades, em níveis...
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Samira Rodrigues
Artigo ·
há 10 anos
Responsabilidade Tributária
Todas as vezes que uma pessoa pratica um fato gerador será presenteada com uma obrigação tributária. Tal “presente” chama-se responsabilidade tributária pelo pagamento do débito. A Responsabilidade...
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Principais áreas de atuação
Direito Tributário
,
100%
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
Comentários
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Samira Rodrigues
Comentário ·
há 9 anos
Responsabilidade Tributária
Samira Rodrigues
·
há 10 anos
Olá Priscila! Nesse caso o inventariante prestará contas no inventário, podendo sim requerer os valores dos demais herdeiros, tendo em vista que todos são os responsáveis pelo pagamento do tributo (art.
131
,
II
do
CTN
) provavelmente esteja no nome do inventariante por procedimento administrativo do município.
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Recomendações
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Priscila Soares
Comentário ·
há 9 anos
Responsabilidade Tributária
Samira Rodrigues
·
há 10 anos
Dra Samira, pode me orientar? Um imóvel faz parte do espólio, mas a ação de inventário ainda não foi finalizada. A cobrança do iptu está recaindo sobre o inventariante, mas esta cobrança não deveria ser emitida para que o espólio proceda ao pagamento? Caso esteja correto o pagamento pelo inventariante, ele pode propor uma ação de regresso contra o espólio, já que o imóvel é de todos? como devo agir? Obrigada.
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Priscilla M
Artigo ·
há 11 anos
A revelia e seus efeitos
INTRODUÇÃO A revelia é um fenômeno processual, civil, trabalhista e penal, porém, sua natureza e desdobramentos serão diferentes em cada uma destas áreas. Nosso enfoque aqui será no processo Civil. O...
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